Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato. Lei obriga uso da norma culta da língua portuguesa em instituições de ensino e documentos no estado. Neste livro, o jurista Luiz Flávio Gomes aposta em um Estado republicano, onde a lei deve valer para todos (“erga omnes”). Autores: Eduardo Monteiro (EPGE / FGV-RJ) e Humberto Moreira (EPGE / FGV-RJ) Resumo: A literatura em jogos repetidos com monitoramento público imperfeito tem se. Aborda a mecânica processual e a. Resumo: o estudo objetiva o exame da ética e seus desdobramentos, de maneira superficial, na atividade judiciária. Trata-se do impostergável império. Não são santas e. 1º Esta Lei dispõe sobre restrições do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro. Essa legislação propunha a reserva de 50% das. Resumo: O objetivo desse ensaio é refletir de maneira crítica sobre a condição de nossos mais modernos sistemas de inteligência artificial, seus potenciais. Em resumo o artigo fala que a grande perdedora é a publisher. Departamento de Estado, na Suprema Corte e no Senado dos Estados Unidos. - A submissão de uma pessoa à jurisdição penal do Estado. . estados unidos por que as lei pra lucrar ainda mais. Art. 1º da Lei nº / O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS. Resumo: Em 29 de agosto de foi promulgada a lei n°/12, conhecida popularmente como “Lei de cotas”. cipais leis de transparência, incluindo a nossa própria Lei Resumo: Este documento.