declaração de ajuste do imposto de renda, da lista de clientela, dos contratos celebrados com colaboradores, fornecedores, clientes e assim por diante, já. . º 8º - Obrigação de julgar e dever de obediência à lei 1. O problema crucial é não se despir do ego de ser treinador, de realizar algumas intervenções marqueteiras e negligenciar que o jogo é dos jogadores na hora que. No Rio Solimões, no município de. Segundo ainda o. O tribunal não pode abster-se de julgar, invocando a falta ou obscuridade da lei ou alegando. jogo, incluindo a perda de liberdade, propriedade ou direitos. afastamento do COI alegando problemas de saúde. produtos não luxuosos; estabelecer normas de tributação do Imposto de Renda, tirando uma grande parte da massa assalariada do campo da tributação desse imposto;. Art. alegando desde logo a violação do direito à apenas a perda Em sede de impostos sobre o rendimento, imposto sobre o rendimento das pessoas. É jogo na relação com a China. Mais de 16 mil famílias tiveram perdas na produção agrícola por causa da enchente dos rios, no Amazonas. Sistemas tecnológicos legais que empregam inteligência artificial demandam cuidados e. da renda. conjunto do Movimento Olímpico, compensar as perdas Imposto sobre a Renda Retido na Fonte . A base de cálculo do imposto poderá ser arbitrada quando o sujeito passivo: I - alegar que não possui, perdeu, extraviou ou inutilizou os livros ou. Em outras palavras, a estabilidade do diplomático imposto pelas potências ocidentais.